Decio Goncalves

Processo nº 0001203-36.2012.5.02.0441

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 0011497-18.2013.5.01.0223

trt1

Processo nº 5006278-83.2019.4.03.6130

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: DECIO GONCALVES

Processo nº 0042408-98.2015.4.01.3400

trf1 • Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993

Partes: ACCACIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, ACELY DUARTE DE AZEVEDO, ADAHYR DE OLIVEIRA LEITE, ADELIA PINTO DE AGUIAR XIMENES e mais 214

Processo nº 0010919-84.2020.5.15.0008

trt15 • Rescisão Indireta

Partes: DECIO GONCALVES, DECIO GONCALVES INTIMEMSE A EXECUTADA PARA QUERENDO APRESENTAR RESPOSTA NO, ASSOCIACAO DE ESCOLAS, ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA PRAZO LEGAL CIÊNCIA ÀS PARTES DO LINK DI e mais 2

Processo nº 4000385-97.2025.8.26.0681

tjsp

Partes: DECIO GONCALVES, EDUARDO AUGUSTO MEIRA DE LIMA

Processo nº 5000490-75.2019.4.03.6102

trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Partes: DECIO GONCALVES

Processo nº 1001966-85.2017.5.02.0007

trt2 • Ação Trabalhista Arquivada

Processo nº 0036875-56.1995.4.03.6100

trf3 • Revisão do Saldo Devedor

Partes: ADELIA ZILBERSTAJN, ALEJANDRO OMAR ACOSTA GONZALEZ, ANTONIO CARLOS CACHONIS, CACILDA MUNHOZ CHATEAUBRIAND e mais 44