Decio Diniz Rocha
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Decio Diniz Rocha, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
23
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1032232-92.2025.8.26.0577
Partes: CRTN
Processo nº 5001112-56.2022.4.03.6327
trf3 • Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas
Partes: MARIA DAS GRACAS SANTOS ROCHA
Processo nº 5011880-49.2018.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DECIO DINIZ ROCHA
Processo nº 5006369-50.2025.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE FELICIO MUNIZ
Processo nº 0003802-93.2009.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DECIO DINIZ ROCHA
Processo nº 1032231-10.2025.8.26.0577
Partes: MEN
Processo nº 5000536-85.2024.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE FELICIO MUNIZ
Processo nº 0002945-86.2005.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: NÃO INFORMADO
Processo nº 5001494-37.2025.4.03.6103
trf3 • Agente Agressivo - Eletricidade
Partes: NEIVALDO DONIZETE RODRIGUES
Processo nº 5006370-35.2025.4.03.6103
trf3 • Agente Agressivo - Biológico
Partes: ANA PAULA SANTOS ROCHA
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Agente Agressivo - Eletricidade
- Agente Agressivo - Biológico
- Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Pessoas com nome semelhante
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Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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