Decio de Oliveira

Processo nº 0008332-51.2011.8.26.0363

tjsp • Inventário e Partilha

Partes: HELIO ANTONIO DO PRADO

Processo nº 0000826-62.2014.5.05.0651

trt5

Processo nº 1002085-60.2022.8.26.0457

tjsp • Adjudicação Compulsória

Partes: SIMONE DE MELO DRUMONT ANTONIETTO, EDUARDO ALESSANDRO GONÇALVES, HELOÍSA MARINELL D PAULA

Processo nº 0101112-15.2018.5.01.0006

trt1

Processo nº 5016829-73.2021.4.02.5001

trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, DECIO DE OLIVEIRA

Processo nº 1009596-79.2017.8.26.0362

tjsp • Usucapião Ordinária

Partes: DE CUJUS ANTÔNIO ROQUE

Processo nº 0030197-90.2021.4.03.6301

trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: DECIO DE OLIVEIRA

Processo nº 0004213-67.1999.8.26.0363

tjsp • Contribuições Previdenciárias

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, SINDICATO RURAL DE MOJI MIRIM

Processo nº 0003914-32.1995.8.26.0363

tjsp • Multas e demais Sanções

Partes: UNIÃO FEDERAL PRFN, ANTONIO ZINETTI, COMERCIAL ZINETTI LTDA

Processo nº 5000161-75.2025.4.03.6127

trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: ALBERTO DRAGONI