Decio de Lima
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Decio de Lima, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001012-97.2023.4.03.6123
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: DECIO DE LIMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0011977-37.2017.5.15.0038
trt15 • Depósito/Diferenças
Partes: RAFAEL FAGNER DE SOUZA, RAFAEL FAGNER DE SOUZA DOS IMIGRANTES JARDIM AMÉRICA BRAGANÇA PAULISTA, A A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SENDO O CASO PUBLIQUESE A PRESENTE DECISÃO N, M LEONARDI EDITORA LTDA ME NOS TERMOS DO ART E PARÁGRAFOS DA CLT I e mais 13
Processo nº 5003666-84.2024.4.03.6329
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: DECIO DE LIMA
Processo nº 5003881-69.2023.4.03.0000
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: CICERA MARIA MELO DE LIMA, DECIO DE LIMA
Processo nº 0011336-15.2018.5.15.0038
trt15 • Repouso Semanal Remunerado e Feriado
Partes: ROGERIA GONCALVES, ROGERIA GONCALVES SIMONE YOKOTA, M LEONARDI EDITORA LTDA ME, HOTEL MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA EPP E OUTROS e mais 4
Processo nº 5000309-52.2022.4.03.6140
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: DECIO DE LIMA, CICERA MARIA MELO DE LIMA
Processo nº 0011418-37.2011.4.03.6140
trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: DECIO DE LIMA
Áreas jurídicas
- FGTS
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Depósito/Diferenças
- Multa de 40% do FGTS
- Aviso Prévio
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
- Multa Convencional
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Decio de Lima podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- RAFAEL FAGNER DE SOUZA
- RAFAEL FAGNER DE SOUZA DOS IMIGRANTES JARDIM AMÉRICA BRAGANÇA PAULISTA
- A A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA SENDO O CASO PUBLIQUESE A PRESENTE DECISÃO N
- M LEONARDI EDITORA LTDA ME NOS TERMOS DO ART E PARÁGRAFOS DA CLT I
- M LEONARDI EDITORA LTDA ME EFETUAR O DEPÓSITO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO
- M LEONARDI EDITORA LTDA ME
- M LEONARDI EDITORA LTDA ME DETERMINAÇÕES SUPRA E TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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