Decio Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Decio Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0819745-21.2025.8.19.0205
tjrj • Repetição do Indébito
Partes: DECIO COSTA, CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS
Processo nº 0025017-77.2012.4.03.6182
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: DECIO COSTA
Processo nº 0021463-03.2013.4.03.6182
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: DECIO COSTA
Processo nº 5000092-66.2023.4.03.6336
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DECIO COSTA
Processo nº 5087404-68.2019.4.02.5101
trf2 • Atualização de Conta
Partes: DECIO COSTA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF
Áreas jurídicas
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Repetição do Indébito
- Indenização por Dano Material
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Práticas Abusivas
- Dever de Informação
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Atualização de Conta
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Decio Costa podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais