Decio Antonio de Oliveira

Processo nº 1003231-82.2022.4.01.4300

trf1 • Contribuições Previdenciárias

Partes: DECIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Processo nº 0011386-17.2022.5.15.0033

trt15 • Liberação/Entrega das Guias

Partes: DECIO ANTONIO DE OLIVEIRA, MAXEN ENGENHARIA LTDA EPP COM O JUÍZO O QUE SE DARÁATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOO

Processo nº 5004006-13.2025.8.13.0143

tjmg

Partes: DECIO ANTONIO DE OLIVEIRA, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Processo nº 0000213-92.2021.5.10.0801

trt10 • Aviso Prévio

Processo nº 0000755-10.2021.5.10.0802

trt10 • Gorjeta

Partes: REJEITOU A PRELIMINAR DE NULIDADE ARGUIDA PELA AGRAVANTE E NO MÉRITO DEU PRO

Processo nº 0000269-59.2020.5.10.0802

trt10 • Rescisão Indireta

Partes: ACASO RECONHECIDA DEVEM PRODUZIR NA EXECUÇÃO NÃO HÁ ASSIM QUE SE FALAR EM, DÉCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA RESTAURANTE TABU POIS NO LOCAL APESAR DA COINCID

Processo nº 5033952-77.2017.8.13.0024

tjmg

Partes: DEVANIR JOSE DE OLIVEIRA, DECIO ANTONIO DE OLIVEIRA, FABIO EUGENIO RAMOS DE OLIVEIRA, LENICE RAMOS DE OLIVEIRA e mais 3

Processo nº 5299669-04.2007.8.13.0024

tjmg • DIREITO CIVIL

Partes: DECIO ANTONIO DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE DALMO JOSÉ DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE DALMO JOSÉ DE OLIVEIRA EXEQUENTE, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO OAB MG e mais 11

Processo nº 0011681-64.2015.5.15.0012

trt15 • Liberação/Entrega das Guias

Partes: DECIO ANTONIO DE OLIVEIRA, FUNDFAC FUNDICAO DE ACOS LTDA EPP O HORÁRIO DA ABERTURA DA AUDIÊNCIA NOS TE, FUNDFAC FUNDICAO DE ACOS LTDA EPP CASTRO PEREIRA JUIZ DO TRABALHO FICA V, FUNDFAC FUNDICAO DE ACOS LTDA EPP SRV DESPACHO e mais 4

Processo nº 5000517-14.2016.4.03.6183

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: DECIO ANTONIO DE OLIVEIRA