Decio Alvarenga
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Decio Alvarenga, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010890-30.2014.5.15.0045
Partes: DECIO ALVARENGA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA AO ADVOGADO DO RECLAMANTE FICA V SA NOTIFICADA
Processo nº 0001300-62.2013.5.15.0013
Processo nº 5005970-26.2022.4.03.6103
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: DECIO ALVARENGA
Processo nº 5012439-42.2019.4.04.0000
trf4 • Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: DECIO ALVARENGA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5001461-91.2018.4.03.6103
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DECIO ALVARENGA
Processo nº 0051597-42.2011.4.01.3400
trf1 • 1/3 de férias
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, ADEMIR DA SILVA CORREIA, ALAN MARTINS BASTOS e mais 98
Processo nº 0024986-47.2014.4.01.3400
trf1 • Índice da URV fev/1989
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, UNIÃO FEDERAL, ABRAHAO SALUM NETTO, ADDO VANIO DE AQUINO FARACO e mais 53
Áreas jurídicas
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Servidor Público Civil
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- 1/3 de férias
- Sistema Remuneratório e Benefícios
- Índice da URV fev/1989
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Decio Alvarenga podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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