Darcio Alves do Nascimento
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Darcio Alves do Nascimento, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
391
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5007926-50.2022.4.03.6306
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: EDIVALDO DIAS DOS SANTOS
Processo nº 5012558-85.2023.4.03.6306
trf3 • Concessão
Partes: GILBERTO DE JESUS
Processo nº 5002957-69.2021.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JOSE FRANCA DE OLIVEIRA
Processo nº 5000174-07.2021.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: VALDEIR ALVES DE SOUZA
Processo nº 5004425-20.2024.4.03.6306
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: DAVI LOPES DA FONSECA
Processo nº 5016112-72.2025.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: EDINALVA BARBOSA DE SOUZA
Processo nº 5002869-80.2024.4.03.6306
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: LUIZ MACHADO DE CARVALHO
Processo nº 0009919-53.2021.4.03.6306
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: DELSON GONCALVES MACHADO
Processo nº 5000745-71.2025.4.03.6183
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Processo nº 5007993-15.2022.4.03.6306
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: PAULO CEZAR TADIM
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Conversão
- Auxílio por Incapacidade Temporária
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Darcio Alves do Nascimento podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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