Daniela Freitas
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Daniela Freitas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
60
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5006563-58.2023.4.03.6317
Partes: MAURO AUGUSTO DOS SANTOS
Processo nº 0001924-87.2020.4.03.6317
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: JOSE LOPES FILHO
Processo nº 0097623-22.2021.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: VALTER DE MENEZES EUGENIO
Processo nº 5000969-12.2023.4.03.6140
Partes: BENEDITO MARTINS DE LIMA
Processo nº 5014118-14.2021.4.03.6183
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO
Processo nº 0073482-36.2021.4.03.6301
trf3 • Data de Início de Benefício (DIB)
Partes: LUZIA DEMO DOS SANTOS
Processo nº 5003029-28.2023.4.03.6343
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: ANGELO MARTINS DE LIMA
Processo nº 5002732-76.2021.4.03.6121
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: VANILDA AMARO SOBRINHO
Processo nº 5082172-95.2023.4.03.6301
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Processo nº 0003608-47.2020.4.03.6317
Partes: ELENICE FRASSON
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Parcelas de benefício não pagas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Urbana (Art. 48/51)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Daniela Freitas podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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