Daniela Freitas
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Daniela Freitas, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
71
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5006563-58.2023.4.03.6317
Partes: MAURO AUGUSTO DOS SANTOS
Processo nº 0001924-87.2020.4.03.6317
trf3 • Urbana (Art. 48/51)
Partes: JOSE LOPES FILHO
Processo nº 1001632-26.2024.5.02.0421
trt2 • Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 5002608-10.2023.4.03.6126
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: MARIA DE FATIMA SOARES RIBEIRO
Processo nº 5074245-78.2023.4.03.6301
Partes: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
Processo nº 0001518-66.2021.4.03.6338
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Partes: EDUARDO BASTOS PULVIRENTI
Processo nº 0073482-36.2021.4.03.6301
trf3 • Data de Início de Benefício (DIB)
Partes: LUZIA DEMO DOS SANTOS
Processo nº 5003029-28.2023.4.03.6343
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: ANGELO MARTINS DE LIMA
Processo nº 5002732-76.2021.4.03.6121
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: VANILDA AMARO SOBRINHO
Processo nº 0000869-90.2018.5.08.0128
Partes: DANIELA FREITAS, UNIBOI ALIMENTOS EIRELI, J P R E, U A P e mais 2
Áreas jurídicas
- Parcelas de benefício não pagas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Urbana (Art. 48/51)
- Concessão
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Daniela Freitas podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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