Daniel Xavier de Moraes

Processo nº 5003138-34.2024.4.03.6108

trf3 • Extinção do Crédito Tributário

Partes: DANIEL XAVIER DE MORAES

Processo nº 0010485-77.2019.5.15.0090

trt15 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Partes: JAQUELINE ALVES STAKOVSKI, JAQUELINE ALVES STAKOVSKI AMBOS JÁ QUALIFICADOS NA INICIAL ADUZ EM SÍNTESE, DANIEL XAVIER DE MORAES, DANIEL XAVIER DE MORAES DESPACHO CIENTIFIQUEMSE AS PARTES ACERCA DA RESPOSTA e mais 1

Processo nº 1000263-51.2020.5.02.0028

trt2 • Base de Cálculo

Processo nº 5000810-97.2025.4.03.6108

trf3 • Multas e demais Sanções

Partes: MORAES CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI, DANIEL XAVIER DE MORAES, CONSELHEIRO DA ª TURMA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO

Processo nº 0000459-94.2013.5.04.0103

trt4

Processo nº 5010626-94.2025.4.03.0000

trf3 • Multas e demais Sanções

Partes: DANIEL XAVIER DE MORAES

Processo nº 0011537-51.2015.5.15.0025

trt15 • Décimo Terceiro Salário Proporcional

Partes: KAREN DAIANE DE CAMARGO SOB OS TÍTULOS DE VERBAS RESCISÓRIAS FGTS E MULTA FU, KAREN DAIANE DE CAMARGO PROCESSO, RAFAEL SOUZA DOS SANTOS, KAREN DAIANE DE CAMARGO e mais 28

Processo nº 5000540-10.2024.4.03.6108

trf3 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Partes: DANIEL XAVIER DE MORAES

Processo nº 0005138-76.2018.5.15.0000

trt15

Partes: DANIEL XAVIER DE MORAES, DDSGESTORA DE ATIVOS LTDA, MORAES IMOBILIARIA EIRELI, MORAES IMOBILIARIA EIRELI DANIEL XAVIER DE GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAU e mais 11

Processo nº 0010290-92.2019.5.15.0090

trt15 • Multa do Artigo 467 da CLT

Partes: LUIZ CARLOS ARAUJO COSTA, LUIZ CARLOS ARAUJO COSTA JUIZ DO TRABALHO, DANIEL XAVIER DE MORAES, DANIEL XAVIER DE MORAES GOA DESPACHO