Daniel Vale Bezerra

Processo nº 0000044-11.2022.5.21.0043

trt21 • Aplicabilidade

Partes: SINDICATO EMP EM ENT CUL REC E ASS SOC OR FORM PROF RGN, DANIEL VALE BEZERRA, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

Processo nº 0801217-44.2014.8.20.0124

tjrn • Crimes da Lei de licitações

Partes: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO

Processo nº 0000793-94.2015.8.19.0005

tjrj • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS

Processo nº 0800327-57.2021.8.20.5137

tjrn • Estelionato

Partes: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES

Processo nº 0014836-17.1998.8.20.0001

tjrn

Partes: ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL, MUNICÍPIO DE NATAL

Processo nº 0001631-18.1998.8.20.0001

tjrn • DIREITO CIVIL

Partes: DANIEL VALE BEZERRA, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, NIEDJA SILVA DE MEDEIROS, RODRIGO FERNANDES DE PAIVA e mais 5

Processo nº 0102764-66.2013.8.20.0102

tjrn • Dano ao Erário

Partes: DANIEL VALE BEZERRA

Processo nº 0001369-42.2025.5.21.0002

trt21 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0800584-33.2014.8.20.0124

tjrn • Crimes da Lei de licitações

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA, DANIEL VALE BEZERRA, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO e mais 11

Processo nº 0001129-90.2024.5.21.0001

trt21 • Reconhecimento de Relação de Emprego