Daniel Teixeira Fernandes

Processo nº 0001751-98.2018.4.03.6328

trf3 • Deficiente

Partes: DANIEL TEIXEIRA FERNANDES

Processo nº 0000387-11.2022.5.17.0013

trt17 • Indenização por Dano Material

Partes: ROGERIO MEIRELES DE AGUIAR, VALDIR ROSARIO DA SILVA, DANIEL TEIXEIRA FERNANDES, ELIAS MESQUITA DE SA JUNIOR e mais 3

Processo nº 5008452-79.2022.4.02.5001

trf2 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: DANIEL TEIXEIRA FERNANDES

Processo nº 5034000-04.2025.4.02.5001

trf2

Partes: DANIEL TEIXEIRA FERNANDES, UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Processo nº 1022828-50.2024.4.01.3400

trf1 • Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto

Partes: DANIEL TEIXEIRA FERNANDES

Processo nº 0000809-07.2022.5.17.0006

trt17 • Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Processo nº 0071900-29.2009.5.17.0002

trt17 • Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)

Partes: CARLOS ALBERTO COSTA SANTOS, DANIEL TEIXEIRA FERNANDES, ECI CONCEICAO MANOEL, JORGE DE DEUS BARBOSA e mais 4

Processo nº 0000189-43.2019.5.17.0121

trt17 • intervalo Interjonadas

Partes: ARMANDO MALINI ZOCATELI, ALEXANDRE ANTUNES MELQUIADES SILVA, DANIEL TEIXEIRA FERNANDES, SINDICATO DO ESTIVADORES TRABALHADORES AVULSOS E COM VINCULO EMPREGATICIO EM ES e mais 3

Processo nº 0001084-38.2018.5.17.0121

trt17 • intervalo Interjonadas

Partes: ALENCAR PEREIRA, ALEXANDRO QUADRA CONSTANCIO DA SILVA, ANDRE GUZZO CORDEIRO, ANTONINO PEREIRA DA SILVA e mais 124