Daniel Silva Pereira

Processo nº 5003104-03.2022.4.03.6311

trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)

Partes: MARIA RIVANDA SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0000238-78.2023.5.17.0013

trt17 • Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato

Processo nº 0002489-79.2015.5.02.0009

trt2

Processo nº 1536965-44.2023.8.26.0050

tjsp • Estelionato

Partes: JUSTIÇA PÚBLICA, DANIEL SILVA PEREIRA

Processo nº 5037489-68.2022.4.03.9999

trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: DANIEL SILVA PEREIRA

Processo nº 1003598-83.2023.4.01.3100

trf1 • Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Partes: BEADELL BRASIL LTDA, ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS MINERIO DE FERRO LTDA, ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPAÇÕES SA

Processo nº 0100092-44.2024.5.01.0243

trt1 • Termo de Rescisão Contratual

Partes: DANIEL SILVA PEREIRA, CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA, MEC MOLDES ESCORAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA

Processo nº 0000887-79.2016.5.05.0641

trt5 • Multa do Artigo 467 da CLT

Processo nº 1000462-88.2025.5.02.0710

trt2

Processo nº 1060941-48.2025.4.01.3300

trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: DANIEL SILVA PEREIRA