Daniel Santana Barbosa

Processo nº 5014125-16.2025.4.02.0000

trf2

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DANIEL SANTANA BARBOSA

Processo nº 0000129-88.2018.5.17.0191

trt17 • Férias Proporcionais

Partes: CARLOS ANDRE DOS SANTOS BOTELHO, SANTOS BOTELHO EMPRESA DE MINERACAO OUTRO DESTAQUE EFETUADO POR CNDIDO DINAMA

Processo nº 0100450-85.2019.5.01.0048

trt1 • Saldo de Salário

Processo nº 5000543-72.2025.4.02.5003

trf2 • Crimes da Lei de licitações

Partes: CAIO FARIA DONATELLI, CESAR DE LIMA DO NASCIMENTO, CILMAR QUARTEZANI FARIA, DANIEL SANTANA BARBOSA e mais 8

Processo nº 5003277-67.2025.4.02.0000

trf2 • Difamação

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DANIEL SANTANA BARBOSA

Processo nº 0135100-93.2007.5.17.0191

trt17 • Obrigação de Dar

Partes: UNIÃO FEDERAL PGFN, EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA SA, RAUL BARBOSA, DANIEL SANTANA BARBOSA e mais 1

Processo nº 0103200-43.2008.5.17.0002

trt17 • Obrigação de Dar

Partes: EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA SA EDITAL DE CITAÇÃO ART CLT OA DRA ROB

Processo nº 0129500-81.2013.5.17.0191

trt17 • Abono

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO, E AO EXEQUENTE OCORRENDO QUALQUER UMA DAS HIPÓTESES DESCRITAS NOS ITENS, EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORÂNEA SA, EXCETO NO CASO DE ADJUDICAÇÃO HIPÓTESE EM QUE O ÔNUS SERÁ DO EXEQUENTE QUAND

Processo nº 0000250-53.2017.5.17.0191

trt17 • Anotação/Baixa/Retificação

Partes: ELDITE BORGES SANTANA, ELDITE BORGES SANTANA FICAM OS ADVOGADOS DAS PARTES RECLAMADA INTI, NOTIFICAÇÃO LITORANEA SA E OUTROS, LITORANEA SA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO AUDIÊNCIA

Processo nº 5003062-96.2022.4.02.0000

trf2 • Crimes da Lei de licitações

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CAIO FARIA DONATELLI, CESAR DE LIMA DO NASCIMENTO, CILMAR QUARTEZANI FARIA e mais 11