Daniel Nascimento de Oliveira

Processo nº 0000134-69.2022.5.08.0111

trt8 • Adicional de Periculosidade

Processo nº 0000251-14.2016.5.19.0063

trt19 • Competência da Justiça do Trabalho

Partes: DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS SA ILPISA

Processo nº 5105567-93.2018.8.13.0024

tjmg

Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS, DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Processo nº 1000965-63.2025.5.02.0402

trt2

Partes: DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ROGERIO LUPIAO LOPES, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, DUAL CONSTRUTORA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e mais 1

Processo nº 0001916-11.2016.5.12.0047

trt12

Partes: DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA MANIFESTARSE SOBRE A MÍDIA APRESENTADA PELA REC, SIDNEI DA SILVA DOS SANTOS DESTINATÁRIOS, DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA FICA V SA INTIMADO DA EMISSÃO DE ALVARÁ EM SEU e mais 5

Processo nº 0010395-45.2022.5.15.0064

trt15 • Adicional de Transferência

Partes: DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CONSTRURISE ENGENHARIA LTDA EPP DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID DET

Processo nº 0100154-86.2019.5.01.0202

trt1 • Verbas Rescisórias

Partes: DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, S IR R INSS CONSOLIDADO R HONORÁRIOS R, CARLOS ROBERTO BASTOS BRANDAO, CLAUDIA FONSECA DE MELO BRANDAO e mais 4

Processo nº 5006177-07.2022.4.03.6303

trf3 • Concessão

Partes: DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Processo nº 0000022-93.2024.5.06.0141

trt6 • Termo de Rescisão Contratual

Partes: DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ADAILTON SANTOS DA SILVA, SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, S MARINALDO AMARO FERREIRA e mais 9

Processo nº 0100696-65.2023.5.01.0202

trt1 • Execução Provisória

Partes: DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO BRASIL SAUDE