Daniel Medeiros Fernandes

Processo nº 0049254-50.2012.4.02.5101

trf2 • Índice da URV Lei 8.880/1994

Partes: UFRJUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DANIEL MEDEIROS FERNANDES, ENOCH SILVA DE SOUZA, LUIZ ANTONIO DA SILVA e mais 3

Processo nº 0001133-70.2019.4.03.6312

trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Partes: DANIEL MEDEIROS FERNANDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0012991-92.2009.4.01.3600

trf1 • Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa

Partes: DANIEL MEDEIROS FERNANDES, FRANCIS DEIVISON MAGALHAES FERNANDES

Processo nº 5027768-74.2019.4.02.5101

trf2 • Sistema Remuneratório e Benefícios

Partes: CLAUDIA REGINA DE MIRANDA NEVES, DANIEL MEDEIROS FERNANDES, EDNA FERREIRA DA SILVA SOUZA, SILMAR MARQUES e mais 2

Processo nº 0000657-16.2021.5.23.0009

trt23 • Honorários na Justiça do Trabalho

Processo nº 0100199-80.2019.5.01.0076

trt1 • Fazenda Pública

Partes: DANIEL MEDEIROS FERNANDES, DAVI VIEIRA ADAO, DAVID GENTIL SILVA, DAYSE ELIANE BRAGA DA SILVA e mais 25

Processo nº 5097309-29.2021.4.02.5101

trf2 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Partes: DAMIAO GALDINO DE OLIVEIRA, DAMIAO MARCELO DA SILVA, DANIEL MEDEIROS FERNANDES, DANIEL NASCIMENTO GOMES JUNIOR e mais 1