Daniel Medeiros de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Daniel Medeiros de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
16
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002430-12.2020.4.03.6144
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA
Processo nº 0803554-52.2023.8.15.0181
tjpb • Adicional de Insalubridade
Processo nº 0809023-45.2024.8.15.0181
tjpb • Ato / Negócio Jurídico
Partes: MADALENA MARIA PEREIRA DA SILVA
Processo nº 0800775-90.2024.8.15.0181
tjpb • Gratificação de Desempenho de Função - GADF
Partes: DANILLA ALVES DE ALMEIDA
Processo nº 0020297-08.2023.5.04.0124
trt4 • Indenização por Dano Moral
Partes: FABIO JUNIOR CARDOSO FERREIRA, KEPLER WEBER INDUSTRIAL SA ATORD VARA DO TRABALHO D
Processo nº 0100239-40.2020.5.01.0072
Processo nº 0002797-26.2012.5.02.0202
trt2 • Liberação/Entrega das Guias
Processo nº 0801233-25.2015.8.15.0181
tjpb • Indenização por Dano Material
Partes: BANCO PAN
Processo nº 0010021-27.2019.5.18.0104
Partes: DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA, CONFEITARIA SABOR DO SUL LTDA ME
Processo nº 0020551-89.2020.5.04.0122
trt4 • Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
Áreas jurídicas
- Ato / Negócio Jurídico
- Multa de 40% do FGTS
- Indenização por Dano Material
- Adicional de Insalubridade
- Indenização por Dano Moral
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Adicional de Hora Extra
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Gratificação de Desempenho de Função - GADF
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Daniel Medeiros de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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