Daniel Marques de Oliveira

Processo nº 0018380-77.2025.4.05.8000

trf5 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: GIRLENE BORGES DA SILVA FERREIRA, MARIA DE LOURDES FESTA MARQUES DE OLIVEIRA OAB AL, DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB AL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0024600-59.2005.5.15.0134

trt15

Partes: ANTONIO ALVES DE GODOI E OUTROS, LUCAS DONISETI ANTONIO, UNIÃO PGFPSF PIRASSUNUNGA, ANTONIO ALVES DE GODOI e mais 17

Processo nº 0010020-58.2015.5.18.0241

trt18

Partes: DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA, CONPAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL ARQUIVEM

Processo nº 5001149-57.2025.4.03.6334

trf3 • Deficiente

Partes: DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA

Processo nº 0012085-89.2023.4.05.8001

trf5 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: JOSIVAL DA SILVA

Processo nº 0009265-03.2023.4.05.8000

trf5 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0100873-43.2016.5.01.0018

trt1

Partes: DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA, DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL AVENIDA BRASIL EIRELI ME

Processo nº 0802697-64.2025.4.05.8000

trf5 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Partes: BENEDITO ALBERTO DA SILVA, DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA OAB AL, MARIA DE LOURDES FESTA MARQUES DE OLIVEIRA OAB AL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0010291-24.2022.5.15.0106

trt15 • Contratuais

Partes: DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE SAO CARLOS INTIMAÇÃO, MUNICIPIO DE SAO CARLOS, MUNICIPIO DE SAO CARLOS POR ADRIANO APARECIDO DAMASCO EM FACE DE AGRO

Processo nº 0000471-66.2015.5.10.0008

trt10