Daniel Freire Oliveira da Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Daniel Freire Oliveira da Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0813371-42.2016.8.20.5001
tjrn • Interdição
Partes: DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA, MPRN ª PROMOTORIA NATAL, REGINA CELIA PINTO DA SILVA
Processo nº 0802472-40.2022.8.20.0000
tjrn • Dano ao Erário
Partes: MPRN PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PÚBLICA PROMOTORIA CRUZETA, DANIEL FREIRE OLIVEIRA DA COSTA, GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA e mais 1
Processo nº 0803209-11.2025.4.05.8400
trf5 • Peculato
Partes: JOÃO BARRETO TEST MINERVINO CARLOS, RENATO LUIS DE CARVALHO CUNHA
Processo nº 0038345-25.2008.8.20.0001
tjrn • Tratamento médico-hospitalar
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SEVERINO ROQUE LINS, SUERDA LILLIAN DA FONSÊCA LINS
Processo nº 0009101-51.2008.8.20.0001
tjrn • Fornecimento de medicamentos
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DE ALMEIDA
Processo nº 0246963-09.2007.8.20.0001
tjrn • Tratamento médico-hospitalar
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA UNIRN NATAL
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Daniel Freire Oliveira da Costa podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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