Daniel dos Santos Oliveira

Processo nº 1009949-50.2025.4.01.3311

trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Partes: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SANTOS

Processo nº 1005814-63.2023.4.01.3311

trf1 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: WILSON ALMEIDA DANTAS

Processo nº 1000672-45.2022.4.01.3301

trf1 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: NILSON SOUSA NASCIMENTO

Processo nº 1009300-56.2023.4.01.3311

trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: ADERVAL LEAL SANTOS, USUÁRIO DO SISTEMA

Processo nº 0000452-80.2015.5.06.0005

trt6

Partes: DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA, OWENSILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO, OWENSILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OWENSILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO

Processo nº 0000058-87.2015.5.05.0462

trt5

Processo nº 1008968-26.2022.4.01.3311

trf1 • Deficiente

Partes: ADRIANA SANTOS MACEDO, R M P

Processo nº 1001136-34.2025.4.01.3311

trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: VANUZA DE ANDRADE LOPES

Processo nº 1004047-24.2022.4.01.3311

trf1 • Deficiente

Partes: SHEILA DE SOUZA, TAINA VITORIA DE SOUZA BATISTA

Processo nº 5057771-36.2024.4.02.5101

trf2 • Urbano (art. 60)

Partes: DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA