Daniel Custodio Mendes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Daniel Custodio Mendes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5000589-50.2022.4.03.6131
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DANIEL CUSTODIO MENDES
Processo nº 0002714-04.2020.4.03.6307
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: DANIEL CUSTODIO MENDES
Processo nº 0001679-62.2014.4.03.6131
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: DANIEL CUSTODIO MENDES, VERITAS APOGEU I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO
Processo nº 0010935-89.2000.4.03.6108
trf3 • Atualização de Conta
Partes: ANTONIO AMARO DO NASCIMENTO, BENEDICTO MARTINS, DANIEL CUSTODIO MENDES, JOAO ANTONIO ASSEF e mais 7
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Atualização de Conta
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Daniel Custodio Mendes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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