Daniel Batista de Oliveira

Processo nº 0011788-12.2023.5.15.0115

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Processo nº 0058800-90.1992.5.02.0302

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 1042325-21.2022.4.01.3400

trf1 • Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)

Partes: ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA, DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA, LIDIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS e mais 4

Processo nº 0010187-69.2013.4.03.6183

trf3 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Partes: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0020112-28.2023.5.04.0331

trt4 • Rescisão Indireta

Processo nº 0000857-81.2020.5.17.0152

trt17 • Aviso Prévio

Partes: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA, LJC SERVICOS LTDA ME ADELINO BATISTA LIMA

Processo nº 0000129-63.2024.5.17.0002

trt17 • Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita

Processo nº 1009632-92.2025.4.01.4300

trf1 • Incapacidade Laborativa Permanente

Partes: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA

Processo nº 0002133-60.2011.5.15.0010

trt15

Partes: DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA ATUALIZADOS NOS SESSENTA DIAS POSTERIORES À DATA E, DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO, DEPARTAMENTO AUTONOMO DEAGUA E ESGOTO DIGA O RECLAMANTE EM DEZ DIAS SE A REC e mais 2

Processo nº 0000331-55.2019.5.05.0291

trt5 • Acúmulo de Função