Daniel Anastacio da Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Daniel Anastacio da Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
12
Processos encontrados
4
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1019905-22.2022.4.01.3400
trf1 • Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
Partes: DANIEL ANASTACIO DA SILVA, USUÁRIO DO SISTEMA, FRANCISCO EDIO MOTA TORRES OAB SP, UNIÃO FEDERAL
Processo nº 0002024-17.2002.4.03.6109
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Partes: CONSTRUTORA PIRACICABA LTDA, CONSTRUTORA PIRACICABA LTDA MASSA FALIDA
Processo nº 0000212-26.2010.4.03.6119
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: IVAM MOTA CHCRAPETZ
Processo nº 0064013-09.2018.4.02.5101
trf2 • Sistema Remuneratório e Benefícios
Partes: CLELIA ALVES VIEIRA GOMES, DANIEL ANASTACIO DA SILVA, DIRCEU CARDOSO SANTOS, DOMINGOS MARIO ZITO e mais 3
Processo nº 0004885-05.2004.4.03.6109
trf3 • Competência da Justiça Federal
Partes: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, CONSTRUTORA PIRACICABA LTDA, DANIEL ANASTACIO DA SILVA OAB SP
Processo nº 0000954-34.2015.5.06.0291
Partes: DANIEL ANASTACIO DA SILVA, P A E G S E, M A P, AGUA PRETA PREFEITURA e mais 2
Processo nº 0065689-49.2016.4.01.3400
trf1 • Competência da Justiça Federal
Partes: ANGELA MARIA RICCA, ARIOVALDO MANZATI, CARLOS AUGUSTO FERRO DE MORAES REGO, CARMEN LATORRE MANZATI e mais 7
Processo nº 0000651-81.2020.5.06.0311
trt6 • Adicional de Insalubridade
Processo nº 0028591-35.2013.4.01.3400
trf1 • Índice da URV fev/1989
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ARMANDO CARVALHO SANTOS PINTO, ARNALDO MAUL LINS, ARNALDO THOMAZ e mais 53
Processo nº 5036999-40.2021.4.03.6100
trf3 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: DANIEL ANASTACIO DA SILVA, DOUGLAS ALMEIDA ANASTACIO DA SILVA, MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Áreas jurídicas
- Sistema Remuneratório e Benefícios
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Servidor Público Civil
- Competência da Justiça Federal
- Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA
- Gratificação de Incentivo
- Contribuições Previdenciárias
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Contribuição sobre a folha de salários
- Honorários Advocatícios
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Daniel Anastacio da Silva podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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