Damiao Goncalves da Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Damiao Goncalves da Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
9
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000529-49.2023.5.22.0107
trt22 • Verbas Rescisórias
Partes: DAMIAO GONCALVES DA SILVA, VALDIVINO SILVA RIBEIRO, S CERAMICA VITORIA LTDA, S FRANCINALDO MENEZES DA SILVA e mais 12
Processo nº 5017299-52.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: DAMIAO GONCALVES DA SILVA
Processo nº 0001250-93.2016.5.10.0102
trt10 • Abono
Processo nº 5016310-46.2024.4.03.6301
Partes: DAMIAO GONCALVES DA SILVA
Processo nº 0000780-26.2014.5.05.0311
trt5 • Adicional de Hora Extra
Processo nº 1000008-64.2026.5.02.0002
Partes: DAMIAO GONCALVES DA SILVA, LANCHONETE ABREUSANT LTDA ME
Processo nº 0000045-93.2016.5.09.0025
Partes: DAMIAO GONCALVES DA SILVA DATA DA AUDIÊNCIA INTIMAÇÃO DE AUD, DAMIAO GONCALVES DA SILVA, PPN CONSTRUCOES LTDA
Processo nº 0010038-97.2015.5.09.0025
Partes: DAMIAO GONCALVES DA SILVA, DAMIAO GONCALVES DA SILVA DATA DA AUDIÊNCIA INTIMAÇÃO DE AUD, CONSTRUTORA PILLARES LTDA ME, FENICIA CONSTRUCOES CIVIS LTDA
Processo nº 1011150-74.2024.4.01.3000
trf1 • Deficiente
Partes: DAMIAO GONCALVES DA SILVA
Processo nº 0000260-67.2024.5.22.0109
trt22 • Adicional de Periculosidade
Partes: DAMIAO GONCALVES DA SILVA, JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ, CAMILLA CARDOSO RIBEIRO ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA, FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA OABPI e mais 9
Áreas jurídicas
- Adicional de Periculosidade
- Verbas Rescisórias
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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