D B Oliveira Ltda

Processo nº 0003099-60.2008.4.01.4000

trf1 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Partes: D B OLIVEIRA LTDA, EDUARDO RODRIGUES EVANGELISTA OAB SP, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Processo nº 0000662-20.2020.5.22.0003

trt22 • Multa de 40% do FGTS

Partes: MILTON SALES ALVES COSTA, D B O, D B OLIVEIRA LTDA PROFERIDA NOS AUTOS CUJO DISPOSITIVO CONSTA A SEGUIR, D B OLIVEIRA LTDA

Processo nº 0000779-51.2019.5.22.0001

trt22 • Contrato Nulo - Efeitos

Partes: SENTENÇA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA TRIBUNAL R, ELZA RODRIGUES DE LIMA SILVA e mais 5

Processo nº 0000180-52.2022.5.07.0025

trt7 • Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

Processo nº 0000575-67.2020.5.22.0002

trt22 • Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Partes: D B OLIVEIRA LTDA, D B OLIVEIRA LTDA JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO

Processo nº 0000764-76.2019.5.22.0003

trt22

Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA FUNDAMENTAÇÃO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE TERESINA, EQUIP SEG EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA ME, D B OLIVEIRA LTDA

Processo nº 0000747-06.2020.5.22.0003

trt22 • Multa do Artigo 467 da CLT

Partes: CLEMILTON RODRIGUES SILVA, D B OLIVEIRA LTDA

Processo nº 0000301-29.2008.4.01.4000

trf1 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Partes: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, D B OLIVEIRA LTDA, DEUSDEDITE BARROSO DE OLIVEIRA

Processo nº 0000787-79.2020.5.22.0005

trt22 • Aviso Prévio

Partes: LUILSON DIAS E SILVA, D B OLIVEIRA LTDA CONSTRUTORA CENTRO SUL LTDA ME, D B OLIVEIRA LTDA TERESINAPI DE NOVEMBRO DE FRANCIMAR MOTA GOMES SERV, D B OLIVEIRA LTDA e mais 1

Processo nº 0004227-52.2007.4.01.4000

trf1 • Cofins

Partes: D B OLIVEIRA LTDA, LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS OAB PI, DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS OAB PI, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINAPI IMPETRADO e mais 2