Conselho Indigena Mura
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Conselho Indigena Mura, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 1039810-91.2023.4.01.0000
trf1 • Licenças
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, POTASSIO DO BRASIL LTDA, CONSELHO INDIGENA MURA
Processo nº 0019192-92.2016.4.01.3200
trf1 • Direitos Indígenas
Partes: ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL APIB, COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES, CONSELHO INDIGENA MURA, COORDENACAO DAS ORGANIZACOES INDIGENAS DA AMAZONIA BRAS e mais 4
Processo nº 1011342-54.2022.4.01.0000
trf1 • Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Partes: INSTITUTO PACTO AMAZONICO, USUÁRIO DO SISTEMA, COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES, ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV e mais 2
Processo nº 1042776-27.2023.4.01.0000
trf1 • Direitos Indígenas
Partes: INSTITUTO PACTO AMAZONICO, USUÁRIO DO SISTEMA, COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES, CONSELHO INDIGENA MURA e mais 2
Processo nº 1037175-40.2023.4.01.0000
trf1 • Demarcação
Partes: COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES, ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV, POTASSIO DO BRASIL LTDA, CONSELHO INDIGENA MURA e mais 1
Processo nº 1043035-22.2023.4.01.0000
trf1 • Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Partes: INSTITUTO PACTO AMAZONICO, USUÁRIO DO SISTEMA, CONSELHO INDIGENA MURA, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e mais 2
Tribunais envolvidos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Conselho Indigena Mura podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- USUÁRIO DO SISTEMA
- POTASSIO DO BRASIL LTDA
- ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL APIB
- COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES
- COORDENACAO DAS ORGANIZACOES INDIGENAS DA AMAZONIA BRAS
- ESTADO DO AMAZONAS
- INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS
- ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
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