Conselho Federal dos Representantes Comerciais

Processo nº 5005576-67.2018.4.03.6100

trf3 • Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Partes: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, MARCIO FRANCO DE ABREU

Processo nº 0001051-76.2018.5.10.0013

trt10 • Ação Civil Pública

Partes: SIND EMPREG CONS ORD FIS PROF ENTID COLIG AFINS, IZASE TAMBÉM A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE A REPRESENTANTES COMERC, SIND EMPREG CONS ORD FIS INCLUO O FEITO NA PAUTA DO DIA MIN PA, CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS e mais 3

Processo nº 0010384-57.2014.5.01.0073

trt1 • Contrato Nulo - Efeitos

Processo nº 0100990-10.2021.5.01.0034

trt1

Partes: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, PEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES, CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS CONFERE

Processo nº 5004188-35.2024.4.03.6128

trf3 • Questões Funcionais

Partes: CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS

Processo nº 1005039-04.2025.4.01.3400

trf1 • Anulação

Partes: MATHEUS SILVA RIBEIRO, CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS

Processo nº 0101391-57.2024.5.01.0081

trt1 • Transferência

Partes: PABLO PINTO NACIF, CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS

Processo nº 0101076-55.2023.5.01.0019

trt1 • Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SINDICATO SERV AUT FISC PROF NO ESTADO RIO DE JANEIRO, CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS

Processo nº 0000044-20.2019.5.17.0013

trt17 • Empregado Público

Partes: BENEDICTO EMMANOEL FERREIRA, JOSE AQUIBALDO RIBEIRO, LUIZ ALVINO COSTA, MARCELO ALVES LIMA e mais 7

Processo nº 0100069-05.2025.5.01.0004

trt1 • Rescisão Indireta

Partes: LIDIANE PINHEIRO FERNANDES, CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS