Clovis Duarte
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Clovis Duarte, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000044-58.2023.4.03.6126
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: CLOVIS DUARTE
Processo nº 0001429-12.2012.4.01.4302
trf1 • Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Processo nº 0000912-04.2011.5.09.0012
trt9 • Assistência Judiciária Gratuita
Partes: CLOVIS DUARTE, S FOI PENHORADO IMÓVEL DOS EXECUTADOS NO QUAL RESIDE O FILHO DOS EXECUTADOS O, E O REFERIDO PROCESSO ACIMA CITADO JÁ FEZ COISA J
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Parcelas de benefício não pagas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
- Assistência Judiciária Gratuita
- Salário por Fora - Integração
- FGTS
- Horas Extras
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Clovis Duarte podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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