Claudecir Batista
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Claudecir Batista, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0020423-62.2022.5.04.0522
trt4 • Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
Processo nº 5001246-47.2021.4.03.6124
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: CLAUDECIR BATISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0010182-55.2017.5.15.0083
Partes: CLAUDECIR BATISTA, CLAUDECIR BATISTA RECLAMADAS AO PAGAMENTO DE º SALÁRIO PROPORCIONAL FÉRIAS, CONSTRUTORA ROSSI E ROSSI LTDA EPP ARQUIVAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART, CONSTRUTORA ROSSI E ROSSI LTDA EPP VENCIDAS E PROPORCIONAIS ACRESCIDAS DE e mais 1
Processo nº 5003687-87.2023.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: CLAUDECIR BATISTA
Áreas jurídicas
- Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
- Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
- Compensação de Jornada
- Horas Extras
- Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Indenização por Dano Moral
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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