Cicero Xavier dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Cicero Xavier dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1001610-15.2018.5.02.0053
trt2 • Honorários na Justiça do Trabalho
Processo nº 1014779-92.2025.4.01.3300
trf1 • Indenização por Dano Ambiental
Partes: CICERO XAVIER DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL
Processo nº 5001616-08.2021.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: CICERO XAVIER DOS SANTOS
Processo nº 5006405-50.2021.4.03.6130
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: CICERO XAVIER DOS SANTOS
Processo nº 5017969-19.2021.4.03.6100
trf3 • FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Partes: CICERO XAVIER DOS SANTOS
Processo nº 0001290-85.2019.5.07.0027
trt7 • Fracionamento
Partes: CICERO XAVIER DOS SANTOS, S CICERO XAVIER DOS SANTOS, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E A B A C S M e mais 2
Processo nº 0000909-25.2023.5.06.0008
trt6 • Horas Extras
Partes: S EMANOEL GOMES DE ANDRADE REPRESENTANTE EMANOEL GOMES DE ANDRADE OABPE, S MONTE CARLOS LOTERIAS ON LINE CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO ATSUM
Processo nº 0000654-22.2019.5.07.0027
Partes: CICERO XAVIER DOS SANTOS, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
Processo nº 5001236-60.2023.4.03.6341
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: CICERO XAVIER DOS SANTOS
Processo nº 0000813-41.2022.5.07.0000
trt7 • Integração em Verbas Rescisórias
Partes: CICERO XAVIER DOS SANTOS, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
Áreas jurídicas
- FGTS
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva
- Indenização por Dano Ambiental
- Indenização por Dano Material
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Cicero Xavier dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais