Cicero Santana
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Cicero Santana, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002931-59.2021.4.03.6134
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: CICERO SANTANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 1004709-46.2022.4.01.4003
trf1 • Auxílio por Incapacidade Temporária
Partes: CICERO SANTANA
Processo nº 0000715-83.2023.5.09.0091
trt9 • Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Partes: JANETE APARECIDA DOS SANTOS, CICERO SANTANA, FELIPE ANDRE SANTANA
Processo nº 7001070-57.2018.8.22.0019
tjro • Área de Preservação Permanente
Partes: CICERO SANTANA
Processo nº 5003797-35.2023.4.03.6316
trf3 • Pagamento Indevido
Partes: CICERO SANTANA, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRA
Processo nº 1000931-19.2018.5.02.0084
trt2 • Execução Provisória
Partes: CICERO SANTANA, GAFISA SA
Processo nº 5003796-50.2023.4.03.6316
trf3 • Pagamento Indevido
Partes: CICERO SANTANA, ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS AMBEC
Processo nº 1001504-65.2024.8.26.0169
tjsp • Obrigações
Partes: CICERO SANTANA, DERMIVAL BISPO DE OLIVEIRA, ELISABETH LIMA DE OLIVEIRA, LAURINDA DE OLIVEIRA MARIANO e mais 6
Processo nº 0081871-18.2014.5.22.0004
Partes: CICERO SANTANA, CICERO SANTANA PRESENTE DATA RAZÃO PELA QUAL FAÇO CONCLUSOS OS AUTOS PARA, CICERO SANTANA CITAÇÃO EXECUTADO PUBLICAÇÃO PJEJT, EVANDRO MACHADO SANTIAGO e mais 5
Processo nº 0080452-45.2014.5.22.0106
Partes: CICERO SANTANA, USINA DELTA SA NESSA AUDIÊNCIA A PARTE RECLAMANTE DEVERÁ V SA OFERECER AS F
Áreas jurídicas
- Adicional de Horas Extras
- Pagamento Indevido
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Rural (art. 59/63)
- Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- Verbas Rescisórias
- Anotação/Baixa/Retificação
- Área de Preservação Permanente
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Cicero Santana podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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