Cicero Manuel dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Cicero Manuel dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010602-63.2018.5.15.0006
Partes: APARECIDO AUGUSTO DE LIMA, MARCOS ANTONIO MARTINS, PAULO PAVAN, SEBASTIAO LISBOA DA SILVA e mais 25
Processo nº 0011104-76.2021.5.15.0012
trt15 • Participação nos Lucros e Resultados - PLR
Partes: CICERO MANUEL DOS SANTOS, JOSE SERGIO SANTIN E OUTROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REG, JOSE SERGIO SANTIN E OUTROS
Processo nº 0010006-36.2021.5.15.0051
trt15 • Raios Solares
Partes: CICERO MANUEL DOS SANTOS, JOSÉ SERGIO SANTIN E OUTROS APÓS A ATUALIZAÇÃO EXPEÇASE OFÍCIO À VARA FEDERAL, JOSÉ SERGIO SANTIN E OUTROS
Processo nº 0010508-18.2018.5.15.0006
Partes: SEBASTIAO LISBOA DA SILVA, CICERO MANUEL DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO MARTINS, CICERO MANUEL DOS SANTOS E OUTROS ATENDIMENTO e mais 2
Processo nº 5002006-08.2021.4.03.6120
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: CICERO MANUEL DOS SANTOS
Processo nº 0000544-55.2023.5.13.0014
trt13 • COVID-19
Partes: CICERO MANUEL DOS SANTOS, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO TERÇAFEIRA
Áreas jurídicas
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- Adicional de Horas Extras
- Raios Solares
- Outros Agentes Insalubres
- Adicional de Hora Extra
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
- Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- COVID-19
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Cicero Manuel dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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