Cicero Gomes dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Cicero Gomes dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
139
Processos encontrados
18
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000353-46.2017.5.07.0027
Processo nº 5016133-19.2022.4.03.6183
Partes: MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5020983-58.2018.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: LUIZ VIEIRA NETO
Processo nº 0004884-34.2021.4.03.6332
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: CICERO GOMES DOS SANTOS
Processo nº 5017785-34.2019.4.03.6100
trf3 • Assistência Social
Processo nº 0010600-87.2009.5.02.0421
Processo nº 5009330-83.2023.4.03.6183
Partes: PEDRO NISHIMUNI
Processo nº 5022291-48.2022.4.03.6100
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: MARCEL AUGUSTO FARIAS VIEIRA
Processo nº 5006772-41.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: BENEDITA SANTANA BORGES
Processo nº 5022619-20.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ADRIANA ORLANDO ASSAD GROSS
Áreas jurídicas
- Multa de 40% do FGTS
- Aviso Prévio
- Férias Proporcionais
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Intervalo Intrajornada
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Cicero Gomes dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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