Cicero Augusto Almeida
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Cicero Augusto Almeida, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
18
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0101106-21.2016.8.20.0128
tjrn • Crimes da Lei de licitações
Partes: EWERTON LUIZ DOS SANTOS SOBRINHO
Processo nº 0009331-06.2012.4.01.3400
trf1 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: CERPAL COOP DE ENERG E DESENV SUSTENTAVEL DO AGRESTE POTIGUAR, COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
Processo nº 1036083-03.2018.4.01.0000
trf1 • Energia Elétrica
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA
Processo nº 0832677-50.2023.8.20.5001
tjrn • Gratificações de Atividade
Partes: ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES, CICERO AUGUSTO ALMEIDA, CHRISTIAN FURTADO PINHEIRO DO CARMO, CRISTIANE TORRES E SILVA REGO e mais 1
Processo nº 0101278-26.2017.8.20.0128
tjrn • Dano ao Erário
Partes: ADRIANA DE NAZARE FERREIRA MONTEIRO, CICERO AUGUSTO ALMEIDA, FRANCISCO BARROS DIAS, HINDENBERG FERNANDES DUTRA e mais 7
Processo nº 0048620-87.2014.4.01.0000
trf1 • Energia Elétrica
Partes: FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO RIO GRAND, USUÁRIO DO SISTEMA, COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
Processo nº 0122225-07.2011.8.20.0001
tjrn • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Partes: ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES
Processo nº 0000762-98.2002.8.20.0103
tjrn • Multas e demais Sanções
Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO SERIDO
Processo nº 0819159-61.2021.8.20.5001
tjrn • Indenização por Dano Moral
Partes: CICERO AUGUSTO ALMEIDA, ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES, FABIO RIVELLI
Processo nº 0817911-45.2022.8.20.5124
Partes: CICERO AUGUSTO ALMEIDA
Áreas jurídicas
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Energia Elétrica
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Crimes da Lei de licitações
- Fornecimento de Energia Elétrica
- Gratificações de Atividade
- Dano ao Erário
- Multas e demais Sanções
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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