Cesar Romero
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Cesar Romero, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001218-73.2025.4.03.6307
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: CESAR ROMERO
Processo nº 0001328-08.1982.8.26.0224
tjsp • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Partes: ALEXANDRE SAADE DETOLVO, LUIZ DETOLVO SOBRINHO, LUIZ FRANCO
Processo nº 5003160-48.2022.4.03.6307
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: CESAR ROMERO
Processo nº 5001194-16.2023.4.03.6307
trf3 • Retido na fonte
Partes: CESAR ROMERO
Processo nº 5000752-04.2020.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: CESAR ROMERO
Processo nº 0028647-68.2013.4.01.3400
trf1 • Índice da URV fev/1989
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CARMEN MOREIRA VIEIRA, CARMEN SYLVIA VIDAL ABRAHAO, CARMEN YOSHIKO KOCHI e mais 47
Processo nº 0036551-13.1988.4.03.6100
trf3 • Abono de Permanência
Partes: AIDA CHINAGLIA LANGENBUCH, AMAURI GALVAO, ANA MARIA SCHULTZ QUEIROZ BERTOLOTTO, ANTONIO AMERICO BETTINI e mais 62
Processo nº 0005158-94.2016.4.01.3400
trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CARMEN BASTOS MONTEIRO AZEVEDO, CARMEN BITARAES COUTINHO ALVES, CARMEN CECILIA MENDES RODRIGUES e mais 30
Processo nº 0026911-78.2014.4.01.3400
trf1 • Direito à Incorporação
Partes: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CARLOS MASSARU SAITO, CARLOS MOREIRA DA SILVA, CARLOS NILTON PEREIRA ROCHA e mais 49
Processo nº 0001711-20.1981.8.26.0224
tjsp • Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Partes: ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LUIZ FRANCO, MASAO FUJII
Áreas jurídicas
- Repetição de indébito
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- Índice da URV fev/1989
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Servidor Público Civil
- Sistema Remuneratório e Benefícios
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Retido na fonte
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Cesar Romero podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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