Cesar Augusto Mazzoni Negrao
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Cesar Augusto Mazzoni Negrao, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
99
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001462-16.2014.4.03.6132
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Processo nº 5000050-47.2023.4.03.6132
trf3 • Correção Monetária pela Súmula 71 TFR
Partes: JOSE DA CUNHA RIBEIRO
Processo nº 0000595-47.1996.8.26.0581
tjsp • Recuperação judicial e Falência
Partes: CONSORCIO SAMAC SC LTDA
Processo nº 0009953-51.2009.8.26.0073
tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 0001001-87.2012.4.03.6108
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Processo nº 0000512-07.2014.4.03.6132
trf3 • Multas e demais Sanções
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOAQUIM NEGRAO, LAURO CEZAR MARTINS RUSSO
Processo nº 5001486-95.2023.4.03.6308
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: AGENOR RODRIGUES
Processo nº 0004453-14.2003.8.26.0073
Partes: LOURENCO CUSTODIO
Processo nº 0003455-88.2018.4.03.6315
trf3 • Fies
Partes: ADENIR APARECIDA DE OLIVEIRA, AURO SEAWRIGHT, INSTITUICAO CHADDAD DE ENSINO LTDA, BANCO DO BRASIL EM SOROCABA
Processo nº 0000815-21.2013.8.26.0073
tjsp • Improbidade Administrativa
Partes: APARECIDO FERNANDEZ JÚNIOR, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, DANIELA SEGARRA ARCA, GILBERTO SAITO e mais 8
Áreas jurídicas
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Correção Monetária pela Súmula 71 TFR
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Reajustes e Revisões Específicos
- Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- Contribuições Previdenciárias
- Improbidade Administrativa
- Recuperação judicial e Falência
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Cesar Augusto Mazzoni Negrao podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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