Joaquim Negrao
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Joaquim Negrao, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
38
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000404-72.2023.4.03.6132
trf3 • Reajuste pela Súmula 260 do TFR
Partes: NEWTON AUGUSTO DA SILVEIRA
Processo nº 5001344-91.2023.4.03.6308
trf3 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: NAIR DE LIMA
Processo nº 5000367-45.2023.4.03.6132
trf3 • RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Partes: LEA SONIA SANTOS FALCONE
Processo nº 5000022-79.2023.4.03.6132
trf3 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: CAROLINA BATISTA FERNANDES
Processo nº 5001342-24.2023.4.03.6308
trf3 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: NAIR DE LIMA
Processo nº 5000030-56.2023.4.03.6132
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: LALY TELLA MARTINS
Processo nº 5001488-65.2023.4.03.6308
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: AGENOR RODRIGUES
Processo nº 5001343-09.2023.4.03.6308
trf3 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: NAIR DE LIMA
Processo nº 0000885-67.2016.4.03.6132
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Processo nº 5000023-64.2023.4.03.6132
trf3 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Partes: CAROLINA BATISTA FERNANDES
Áreas jurídicas
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Reajuste pela Súmula 260 do TFR
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Recuperação judicial e Falência
- Multas e demais Sanções
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Joaquim Negrao podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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