Celso Luiz Leme
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Celso Luiz Leme, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000275-94.2023.4.03.6123
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: CELSO LUIZ LEME, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0010662-51.2020.5.15.0140
trt15 • Multa de 40% do FGTS
Partes: CELSO LUIZ LEME, RIVINGTON ENTERPRISES LTD, EARENA TV JOGOS ONLINE EIRELI, MIKELUS ATHENAS PARTICIPACOES LTDA e mais 22
Processo nº 5002115-47.2020.4.03.6123
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: CELSO LUIZ LEME
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Multa de 40% do FGTS
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Salário Vencido/Retido
- Salário/Diferença Salarial
- Salário por Fora - Integração
Pessoas com nome semelhante
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Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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