Celso Divino Lemes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Celso Divino Lemes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5005517-48.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: CELSO DIVINO LEMES
Processo nº 0000525-34.2015.5.17.0009
trt17 • Aviso Prévio
Partes: CARLOS HENRIQUE RAMOS, CELSO DIVINO LEMES, DULCE REGINA DE CARVALHO CENEVIVA, MARIO EUGENIO FELIPE SILVA e mais 22
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Temas repetitivos / Repercussão Geral
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Multa do Artigo 477 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Celso Divino Lemes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 01/05/2026