Catarino dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Catarino dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1000718-30.2021.8.26.0394
tjsp • Locação de Imóvel
Partes: CATARINO DOS SANTOS, MARIETA REGO DOS SANTOS, SUZANA SILVA DE SOUZA
Processo nº 0000571-76.2012.5.05.0004
Processo nº 0142000-25.1999.5.05.0121
trt5 • Obrigação de Dar
Processo nº 1036472-35.2025.4.01.3300
trf1 • Indenização por Dano Material
Partes: CATARINO DOS SANTOS
Processo nº 0000081-13.2018.5.12.0016
Partes: CATARINO DOS SANTOS, ABEL DO NASCIMENTO CATARINO DOS SANTOS, ILIANE ROHLING AMANCIO FGTS SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, METALURGICA DUQUE SA E OUTROS PROCESSO PROCESSO P e mais 2
Processo nº 0008854-72.2016.4.03.6120
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DOS SANTOS, CATARINO DOS SANTOS
Processo nº 0001854-25.2023.5.10.0000
trt10 • Precatório
Partes: ANA AMELIA REIS ARRUDA, ANA VIRGINIA DUARTE SANTANA, ANICETO SEBASTIAO FERREIRA, ANTONIO JORGE DIOGO e mais 46
Processo nº 5000327-74.2016.4.04.7201
trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: CATARINO DOS SANTOS
Processo nº 0090100-14.1988.5.10.0003
trt10 • Precatório
Partes: ANA VIRGINIA DUARTE SANTANA, º O VALOR DA EXECUÇÃO SERÁ ATUALIZADO ATÉ A DATA DE EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO JUD, MARIA DE FATIMA DOMINGUES PROCESSO Nº PRECAT BOGHOSSIAN, MARIA DE LOURDES RODRIGUES CASTRO COMPLEMENTO Nº TRT PRECAT e mais 258
Áreas jurídicas
- Locação de Imóvel
- Obrigação de Dar
- Indenização por Dano Material
- Crédito Direto ao Consumidor - CDC
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- Precatório
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Catarino dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- MARIETA REGO DOS SANTOS
- SUZANA SILVA DE SOUZA
- ABEL DO NASCIMENTO CATARINO DOS SANTOS
- ILIANE ROHLING AMANCIO FGTS SOB PENA DE MULTA DIÁRIA
- METALURGICA DUQUE SA E OUTROS PROCESSO PROCESSO P
- ITAPOA TERMINAIS PORTUARIOS SA NULL DESTINATÁRIO FICA V SA INTIMADO DE QUE
- DOCOL METAIS SANITARIOS LTDA AS RÉS METALÚRGICA DUQUE SA E MH ADMINISTRAÇÃO
- MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DOS SANTOS
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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