Carmem Lucia da Silva Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Carmem Lucia da Silva Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010207-26.2019.5.15.0139
trt15 • Atos executórios
Partes: CARMEM LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, ARCHIVALDO RECHE, ARCHIVALDO RECHE DESSA FORMA AGUARDESE O PRAZO DESCRITO NO DESPACHO ID CCDB
Processo nº 0034381-66.2010.4.01.3800
trf1 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: ALESSANDRA APARECIDA DE MORAES CUNHA, ANTONIA EUSTAQUIA DE SOUZA, ANTONIO DONIZETTI SUDARIO, CARMEM LUCIA DA SILVA OLIVEIRA e mais 17
Processo nº 1033171-81.2019.4.01.3400
trf1 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: JOSE BASILIO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, CARMEM LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, DENILSON DA SILVA OLIVEIRA e mais 5
Processo nº 5004625-76.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: CARMEM LUCIA DA SILVA OLIVEIRA
Processo nº 1008442-30.2023.4.06.3814
trf6 • Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada
Partes: CARMEM LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, MARLEN JULIO DE ANDRADE REGISTRADOA CIVILMENTE COMO MARLEN JULIO DE ANDRADE, MARIA EDIANA MENDES DE ANDRADE OAB MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000361-03.2017.5.19.0055
trt19 • Competência da Justiça do Trabalho
Partes: CARMEM LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, MUNICIPIO DE ATALAIA
Processo nº 0060200-75.2007.5.02.0315
trt2 • Aviso Prévio
Partes: CARMEM LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, ARCHIVALDO RECHE, CARLOS ALBERTO RIBEIRO, P I C P
Áreas jurídicas
- Atos executórios
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Abono da Lei 8.178/91
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Benefícios em Espécie
- Urbano
- Competência da Justiça do Trabalho
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Carmem Lucia da Silva Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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