Carlos Roberto Dutra de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Carlos Roberto Dutra de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000455-12.2024.5.10.0101
trt10 • Adicional de Insalubridade
Partes: GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO, FABIANA SANTOS DIAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATORD ª VARA DO TRABALHO DE
Processo nº 5002362-83.2023.4.03.6103
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: CARLOS ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRA
Processo nº 0401531-37.1995.4.03.6103
trf3 • Atualização de Conta
Partes: AUGUSTA NANAMI HAYASHI, CARLOS ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRA, ELCIO FREITAS ESCOCARD, FERNANDO AUGUSTO VENEZIANI DIAS e mais 7
Áreas jurídicas
- Adicional de Insalubridade
- Integração em Verbas Rescisórias
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Concessão
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Atualização de Conta
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Carlos Roberto Dutra de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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