Carlos Fontes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Carlos Fontes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5019532-90.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: CARLOS FONTES
Processo nº 0000280-33.2019.5.05.0133
trt5 • Décimo Terceiro Salário Proporcional
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Expurgos Inflacionários
- Aviso Prévio
- Anotação/Baixa/Retificação
- Reflexos
- Dano Moral / Material
Pessoas com nome semelhante
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Consulte também
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- Pessoas com processos no trt5
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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Última atualização: 16/03/2026