Carlos Eduardo Rosa

Processo nº 5001043-50.2023.4.03.6307

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: CARLOS EDUARDO ROSA

Processo nº 0001032-82.2024.5.12.0020

trt12 • Multa do Artigo 467 da CLT

Processo nº 0100366-06.2017.5.01.0032

trt1

Processo nº 6000126-41.2025.4.06.9999

trf6 • Rural (art. 42/44)

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARIA SILVA ALVES FERREIRA

Processo nº 0000432-94.2021.5.09.0652

trt9 • Horas Extras

Processo nº 6018809-90.2025.4.06.3803

trf6

Partes: NICOLLAS MIGUEL PEREIRA DE SOUZA

Processo nº 0000157-69.2014.5.15.0153

trt15

Processo nº 5000566-13.2021.4.03.6302

trf3 • Auxílio por Incapacidade Temporária

Partes: CARLOS EDUARDO ROSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0002084-51.2015.5.09.0008

trt9 • Assistência Judiciária Gratuita

Partes: CARLOS EDUARDO ROSA E OUTROS RÉU VERBA SERVICO NACIONAL DE COBRANCA LTD, JALCELI APARECIDA GOBOR, EDUARDO DYONIZIO CARVALHO DE ANDRADE, NILCEIA BORGES APARECIDO e mais 15

Processo nº 0000270-10.2021.8.25.0004

tjse

Partes: MARIA JOSÉ DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS