Carlos Augusto Pinheiro

Processo nº 0264500-73.1997.5.07.0003

trt7 • Honorários na Justiça do Trabalho

Processo nº 5027283-40.2020.4.02.5101

trf2 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0016434-35.2023.5.16.0019

trt16 • Verbas Rescisórias

Partes: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO PODER, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO ENDEREÇO DESCONHECIDO, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO PLENO e mais 9

Processo nº 5077995-88.2023.4.03.6301

trf3 • Indenização por Dano Moral

Partes: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO

Processo nº 0011175-52.2016.5.03.0153

trt3 • Reconhecimento de Relação de Emprego

Partes: PAULO ROZENDO DE LIMA, PAULO ROZENDO DE LIMA E OUTROS RU MELO MACHADO CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS ED, JOSE LUIZ SOARES DA SILVA, PAULO ROZENDO DE LIMA E OUTROS e mais 20

Processo nº 5099698-45.2025.4.02.5101

trf2 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Processo nº 0001190-90.2019.5.09.0669

trt9 • Multa de 40% do FGTS

Partes: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO MARCO HENRIQUE DAMIAO BEFFA, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL RICARDO CREMONEZI ADVOGADOOAB PR, ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL e mais 1