Carlos Augusto Duarte
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Carlos Augusto Duarte, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
17
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0020085-47.2013.5.04.0282
Partes: CARLOS AUGUSTO DUARTE, UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA SA
Processo nº 5054757-41.2023.4.04.7100
trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: CARLOS AUGUSTO DUARTE
Processo nº 0126300-77.2005.5.02.0025
trt2 • Aviso Prévio
Processo nº 0013898-48.2016.5.15.0076
Partes: CARLOS AUGUSTO DUARTE, CARLOS AUGUSTO DUARTE PROCESSO, JOEL ALMEIDA SALAZAR DECISÃO PJEJT ALF, CARLOS AUGUSTO DUARTE INTIMESE A RECLAMADA PARA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO e mais 5
Processo nº 0011233-93.2015.5.15.0076
trt15 • Honorários na Justiça do Trabalho
Partes: CARLOS AUGUSTO DUARTE, CARLOS AUGUSTO DUARTE PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA, CARLOS AUGUSTO DUARTE POSSUI O DIREITO AO PAGAMENTO DE DUAS HORAS, QUANTO AO LABOR EM JORNADAS SUPERIORES A SEIS HORAS DIÁRIAS DE FRANCA IGUALMEN e mais 5
Processo nº 5005038-11.2023.4.03.6327
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: CARLOS AUGUSTO DUARTE
Processo nº 0154200-27.2004.5.01.0242
trt1 • Contrato Individual de Trabalho
Partes: CARLOS AUGUSTO DUARTE, MERCOMETAL METALURGICA LTDA NP DE MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO SÓCIA, MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO PROCESSO RTORD AUT
Processo nº 1002270-39.2024.4.01.3600
trf1 • Incidência sobre Aposentadoria
Partes: CARLOS AUGUSTO DUARTE
Processo nº 0000919-06.2012.5.15.0008
trt15 • Obrigação de Dar
Partes: CARLOS AUGUSTO DUARTE, GOLD ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, GOLD ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA E OUTROS DECISÃO PJEJT, GOLD ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA E OUTROS DESPACHO e mais 1
Processo nº 0011351-58.2015.5.15.0015
Partes: CARLOS AUGUSTO DUARTE, CARLOS AUGUSTO DUARTE NO MESMO PRAZO DEVERÁ O RECLAMANTEEXEQUENTE INDICAR OS, MUNICIPIO DE FRANCA, MUNICIPIO DE FRANCA DESPACHO e mais 3
Áreas jurídicas
- Adicional de Insalubridade
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aviso Prévio
- Honorários na Justiça do Trabalho
- Intimação / Notificação
- Administração Pública
- Adicional de Horas Extras
- Desconto por Dano - Norma Coletiva
- Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Carlos Augusto Duarte podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA SA
- CARLOS AUGUSTO DUARTE PROCESSO
- JOEL ALMEIDA SALAZAR DECISÃO PJEJT ALF
- CARLOS AUGUSTO DUARTE INTIMESE A RECLAMADA PARA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO
- MUNICIPIO DE FRANCA
- MUNICIPIO DE FRANCA CLASSE AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO DECISÃO PJEJTSRLS
- MUNICIPIO DE FRANCA DESPACHO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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