Carlos Antonio Moraes

Processo nº 5000008-77.2023.4.03.6138

trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999

Partes: CARLOS ANTONIO MORAES

Processo nº 5010534-59.2024.8.13.0188

tjmg

Partes: CARLOS ANTONIO MORAES

Processo nº 0011612-24.2019.5.15.0034

trt15 • Décimo Terceiro Salário Proporcional

Partes: CARLOS ANTONIO MORAES, BENEDITO EDUARDO CASAROTTO CIA LTDA

Processo nº 0100171-47.2013.5.17.0151

trt17 • Verbas Rescisórias

Partes: CARLOS ANTONIO MORAES

Processo nº 0939134-30.2025.8.19.0001

tjrj

Partes: FELIPPE MARTINS VIANA, CARLOS ANTONIO MORAES, FRANK JORGE DE LIMA BARBOSA, GUARDIAO IMOBILIARIA LTDA e mais 3

Processo nº 0100805-15.2018.8.13.0188

tjmg

Partes: ARILMA BERNADETE MORAES, ARILZA RAIMUNDA MORAES MOURA REIS, ARI MORAES FILHO, CARLOS ANTONIO MORAES

Processo nº 0100805-23.2018.5.01.0342

trt1

Processo nº 0001036-63.2012.5.03.0094

trt3 • Assistência Judiciária Gratuita

Processo nº 0100383-68.2013.5.17.0151

trt17 • Base de Cálculo

Partes: WILLIAM FLAVIO GOMES DOS SANTOS, ALESSANDRO MARTINS DA FONSECA, RAFAEL COSTA DA SILVA, RENATO RIGONI FERREIRA e mais 40

Processo nº 0001547-33.2019.5.12.0040

trt12 • Honorários na Justiça do Trabalho