Carlos Antonio Moraes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Carlos Antonio Moraes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
7
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001036-63.2012.5.03.0094
trt3 • Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 5000008-77.2023.4.03.6138
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: CARLOS ANTONIO MORAES
Processo nº 0011612-24.2019.5.15.0034
trt15 • Aviso Prévio
Partes: CARLOS ANTONIO MORAES, BENEDITO EDUARDO CASAROTTO CIA LTDA
Processo nº 0100805-23.2018.5.01.0342
Processo nº 0100171-47.2013.5.17.0151
trt17 • Verbas Rescisórias
Partes: CARLOS ANTONIO MORAES
Processo nº 0001547-33.2019.5.12.0040
trt12 • Honorários na Justiça do Trabalho
Processo nº 0100383-68.2013.5.17.0151
trt17 • Base de Cálculo
Partes: WILLIAM FLAVIO GOMES DOS SANTOS, ALESSANDRO MARTINS DA FONSECA, RAFAEL COSTA DA SILVA, RENATO RIGONI FERREIRA e mais 40
Áreas jurídicas
- Integração em Verbas Rescisórias
- Multa de 40% do FGTS
- FGTS
- Assistência Judiciária Gratuita
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Multa do Artigo 467 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Carlos Antonio Moraes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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