Carlos Alberto Novais
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Carlos Alberto Novais, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
25
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5021613-12.2022.4.03.6301
Partes: VITOR DOS SANTOS ABREU
Processo nº 0090000-81.2008.5.05.0493
trt5 • Banco de Horas
Processo nº 0026870-76.2023.8.26.0002
Processo nº 0101330-28.2016.5.01.0066
Processo nº 0004719-97.2015.8.26.0002
tjsp • Crimes de Trânsito
Partes: JUSTIÇA PÚBLICA
Processo nº 0002936-91.2020.4.03.6332
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: CARLOS ALBERTO NOVAIS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000513-61.2017.5.12.0050
Partes: CARLOS ALBERTO NOVAIS AOS CUIDADOS DOS PROCURADORES, MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO FICA V SA CIENTE DO INTEIRO TEOR
Processo nº 1001300-80.2017.5.02.0073
trt2 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Processo nº 1000231-03.2020.5.02.0301
Processo nº 1503521-55.2017.8.26.0268
tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA, EZEQUIEL ROSA GOMES
Áreas jurídicas
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Contribuições Previdenciárias
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Banco de Horas
- Crimes de Trânsito
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Reconhecimento de Relação de Emprego
- Aviso Prévio
- RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
- Contribuição sobre a folha de salários
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Carlos Alberto Novais podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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