Carlos Alberto Duarte
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Carlos Alberto Duarte, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
95
Processos encontrados
11
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000478-90.2014.5.04.0871
Partes: CARLOS ALBERTO DUARTE, FAZENDA SANTA LUZIA FICA VSA NOTIFICADO DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DATAHORA A, FAZENDA SANTA LUZIA FICA VSA NOTIFICADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL DATA
Processo nº 0010017-61.2019.5.15.0075
trt15 • Indenização
Partes: VANESSA DE OLIVEIRA, A VANESSA DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA SÚMULA DO TST N ITEM I ALÍNEA C, LUCIANA APARECIDA SUDARIO, CARLOS ALBERTO DUARTE PANIFICADORA ME e mais 3
Processo nº 5014756-81.2020.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: CARLOS ALBERTO DUARTE
Processo nº 0011909-41.2000.8.26.0066
tjsp • ISS/ Imposto sobre Serviços
Partes: CARLOS ALBERTO DUARTE
Processo nº 5001824-70.2021.4.03.6104
trf3 • Abono da Lei 8.178/91
Partes: CARLOS ALBERTO DUARTE
Processo nº 0100236-21.2024.5.01.0048
trt1 • Verbas Rescisórias
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, AO ENVIO DO VALOR AO RPP MANTEVE E MANTERÁ O PAGAMENTO DO ACORDO COMO ORIGINALM, INICIALMENTE DETERMINO A INTIMAÇÃO DO AUTOR BEM COMO DO º RÉU MUNICÍPIO DE, SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANCA DE VIGILANCIA D e mais 2
Processo nº 5000065-43.2022.4.03.6102
trf3 • Indenização por Dano Material
Partes: CARLOS ALBERTO DUARTE
Processo nº 0010209-28.2018.5.15.0075
trt15 • Férias Proporcionais
Partes: ANDREZA FRANCIELI QUEIROZ, A ANDREZA FRANCIELI QUEIROZ INDENIZADO E R POR HORAS EXTRAS, ANDREZA FRANCIELI QUEIROZ CONTAID DETERMINO AO BANCO ACIMA, A ANDREZA FRANCIELI QUEIROZ CPF e mais 12
Processo nº 5001529-97.2021.4.03.6115
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: CARLOS ALBERTO DUARTE
Processo nº 0000079-30.2022.5.08.0011
trt8 • Reconhecimento de Relação de Emprego
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aviso Prévio
- Multa de 40% do FGTS
- Concessão
- Verbas Rescisórias
- Indenização por Dano Material
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Auxílio por Incapacidade Temporária
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Carlos Alberto Duarte podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- FAZENDA SANTA LUZIA FICA VSA NOTIFICADO DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA DATAHORA A
- FAZENDA SANTA LUZIA FICA VSA NOTIFICADO A COMPARECER À AUDIÊNCIA INICIAL DATA
- VANESSA DE OLIVEIRA
- A VANESSA DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA SÚMULA DO TST N ITEM I ALÍNEA C
- LUCIANA APARECIDA SUDARIO
- CARLOS ALBERTO DUARTE PANIFICADORA ME
- CARLOS ALBERTO DUARTE PATRONO ESCLARECESE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ DO TIPO INICIAL
- S CARLOS ALBERTO DUARTE PANIFICADORA ME E EM VIRTUDE DO NÚMERO EXCESSIV
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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