Carlos Alberto Diamantino
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Carlos Alberto Diamantino, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5014153-08.2020.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: CARLOS ALBERTO DIAMANTINO
Processo nº 5015008-56.2022.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: CARLOS ALBERTO DIAMANTINO
Processo nº 0001720-73.2013.5.15.0108
trt15 • Obrigação de Dar
Partes: RONILDO ADRIANO, RONILDO ADRIANO RECLAMADAS OMX TEXTIL LTDA MARIA JEANETE DE, CARLOS ALBERTO DIAMANTINO, ERICA SOALHEIRO ARRUDA e mais 3
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
- Efeito Suspensivo a Recurso
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Obrigação de Dar
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Carlos Alberto Diamantino podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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